Pós-graduação em Direito Constitucional Administrativo

A pós-graduação em Direito Constitucional Administrativo é o diferencial que a sua carreira precisa. Com essa formação você irá atuar de acordo com os princípios que regem a Administração Pública como a moralidade administrativa em situações como licitações, concursos, concessões e privatizações.

Essa formação que acontece em Porto Velho vai tornar você um profissional essencial para a construção de uma sociedade mais justa, já que o profissional que trabalha com o Direito Constitucional Administrativo deve pensar no interesse público e defesa da Constituição, protegendo os direitos humanos e fundamentais em um Estado.

Mais informações

Público-alvo

Bacharéis em Direito, Servidores Públicos, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores e demais profissionais interessados na área do Direito Público.

Objetivos

Dar ao profissional a oportunidade de ampliar seus conhecimentos e analisar princípios norteadores do Direito Constitucional Administrativo, capacitando para atuar como professor, cientista ou operador do Direito em instituições públicas e privadas.

 

Específico

  • Aprimorar o conhecimento dos alunos sobre o funcionamento de nosso sistema constitucional e administrativo de modo que possam atuar com mais recursos nas diversas áreas do Direito Público ou Privado, mediante o exame da doutrina e jurisprudência constitucionalista e de Direito Constitucional Administrativo consagrada, tanto nacional quanto estrangeira.
  • Conjugar o exame de importantes questões teóricas com os aspectos práticos a elas relacionados, abrangendo o exame dos direitos e também dos instrumentos previstos na Constituição, como as garantias Constitucionais.
  • Analisar os princípios norteadores do Direito Constitucional Administrativo, as garantias dos administrados frente ao poder estatal, e os instrumentos processuais administrativos para uma melhor operacionalização do direito;
  • Atualizar o conhecimento dos profissionais com as questões mais polêmicas e candentes em debate na jurisdição constitucional prestada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as questões polêmicas e atuais da prática administrativa;
  • Formar alunos com capacidade crítica para a compreensão dos atuais desafios do Estado Democrático de Direito;
  • Fomentar a discussão sobre a repercussão no direito constitucional das relações externas do país, seja em blocos econômicos como Mercosul ou em relação ao sistema internacional de direitos humanos.

Estrutura curricular

MÓDULO   COMPONENTES CURRICULARES
Módulo 1 Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica Constitucional
Módulo 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Módulo 3 Controle de Constitucionalidade
Módulo 4 Organização do Estado
Módulo 5 Poder Judiciário e Funções essenciais à Justiça
Módulo 6 Temas Introdutórios ao Direito Administrativo
Módulo 7 Garantia dos Administrados, Servidores Públicos e Poder de Polícia
Módulo 8 Processo Administrativo, Licitações, Contratos Administrativo, Serviços Públicos, Concessões e Permissões Assumidade.
Módulo 9 Direito Administrativo Aplicado
Módulo 10 Direito Administrativo Ambiental
Módulo 11 Atividade Empresarial do Estado
Módulo 12 Metodologia da Pesquisa jurídica
Módulo 13 Comunicação e Alto Performace – Educomunicação.
Módulo 14 Orientação e Elaboração para o TCC

Documentos necessários

Para efetuar sua matrícula serão necessários as originais e cópias dos seguintes documentos:

  • Carteira de Identidade (RG)
  • CPF
  • 02 fotos ¾
  • Título de Eleitor
  • Comprovante da Última Votação
  • Comprovante de Endereço
  • Diploma da Graduação (Autenticado)
  • Situação Militar
  • Certidão de Nascimento ou Casamento
  • Carteira de Trabalho
  • Curriculum Vitae
  • Histórico Escolar da Graduação

Matrícula grátis

Carga Horária

360 horas

Vagas

50

Modalidade

Área

Direito

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Orientação de

Carreira

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