O conhecimento adquirido na teoria ganha no estágio uma perspectiva prática. É como estagiário de Direito que o estudante aprende a executar as atividades da área, envolvendo-se com profissionais já formados e com as práticas da profissão.
O estagiário de Direito pode atuar em escritórios de advocacia, no setor jurídico de grandes empresas, em órgãos públicos, entre outros lugares nos quais ele poderá vivenciar o dia a dia da profissão escolhida.
Mas, quais são as atividades do estagiário dentro das regras da OAB? O estudante precisa estar credenciado? Onde é o melhor lugar para fazer estágio? Quando posso começar o estágio?
Pensando nisso, preparamos este artigo para você encontrar as respostas dessas questões, além de outras informações importantes sobre a atuação de um estagiário de Direito. Confira!
Qual é a importância do estágio durante a graduação?
O estágio de Direito deve ser visto como algo construtivo, já que você estará lidando com atividades do seu interesse, e com o objetivo de aprender com quem já atua na área. É o melhor momento de conhecer a carreira. Afinal, ninguém quer descobrir que não fez o curso certo depois de formado, certo?
Essa é uma forma eficaz de desvendar a profissão antes de encarar o mercado de trabalho, aplicar teorias estudadas em sala de aula e ter clareza nas suas decisões quanto ao futuro.
Seja para advogar, seja para lidar com qualquer outra atividade (consultoria, direção jurídica, assessoria, etc), durante o estágio o seu networking tende a crescer, o que pode trazer uma efetivação depois da formatura. Assim, se você não gostou de uma área e quer conhecer outras, é mais fácil conseguir quando se tem bons contatos.
Além disso, o estágio proporciona o crescimento pessoal do estudante, pois essa é a hora de mostrar as suas competências como advogado, sem falar na maturidade adquirida, a qual é consequência das responsabilidades que o estagiário tem durante esse período.
Quais são as funções do estagiário de Direito?
De acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todos os atos que estão previstos em seu artigo 1º podem ser firmados pelo estagiário de Direito, desde que ele esteja inscrito na OAB e trabalhe em conjunto com um advogado ou defensor público habilitado.
O estagiário inscrito pode postular todos os atos do artigo em qualquer órgão do Poder Judiciário e de Juizados Especiais, além de ter a prerrogativa de realizar atividades de consultoria, direção jurídica e assessoria. Tudo isso sempre amparado por um orientador.
Algumas funções jurídicas que podem ser praticadas pelo estagiário de Direito:
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assinar cargas de autos em cartório;
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retirar e devolver autos;
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obter certidões e autos de processos;
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assinar determinados tipos de petição;
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praticar atos extrajudiciais de interesse do local no qual esteja estagiando.
A inscrição na OAB vai fornecer ao estudante um documento funcional, indispensável para qualquer ato jurídico.
O estagiário deve sempre agir com ética, competência e seriedade em suas atividades. Caso contrário, sofrerá infrações por não atuar dentro das premissas reguladas pela Ordem. É por isso que o estágio também serve para que o futuro profissional crie uma base ética na sua formação.
Quando começar a fazer estágio no curso de Direito?
As atividades do estagiário de Direito devem ser supervisionadas e relacionadas ao que o aluno pretende para a sua carreira. Portanto, o quanto antes você começar a estagiar, melhor.
Começar cedo é interessante, porque facilita uma possível mudança de área de exercício da profissão. O importante é procurar exercer as suas atividades no campo do Direito que realmente deseja investir.
É importante conhecer os critérios estabelecidos pela instituição de ensino para a realização do estágio, pois muitas exigem que o aluno tenha feito os primeiros períodos do curso.
Isso porque, nos primeiros semestres, as disciplinas abordam aspectos mais gerais. É geralmente a partir do segundo ano que as matérias mais específicas começam a aparecer na grade, e o estudante começa a ter mais a oferecer nas atividades do estágio.
Qual é o melhor lugar para fazer estágio de Direito?
A experiência em atividades dentro de escritórios, órgãos públicos ou empresas podem ser remuneradas ou não.
Caso consiga estágios remunerados, preze pela afinidade com as atividades na hora de fazer a escolha, pois nem sempre a maior bolsa é a que oferece a melhor vaga para o seu perfil: ou seja, não tome essa decisão pautada apenas no valor da bolsa.
Os escritórios de advocacia costumam ter altas demandas por estagiários, pois é o espaço ideal para vivenciar a rotina de um advogado. Nos cartórios judiciais, por outro lado, é comum que o estagiário não tenha tarefas de grande relevância, ficando encarregado de tarefas simples como a organização de documentos e atendimento ao público.
No caso dos órgãos públicos, são abertos editais para as vagas. Destacamos alguns órgãos públicos bastante requisitados para estágios:
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Tribunal de Justiça;
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Defensorias;
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Ministério Público.
Nas Defensorias, por exemplo, você terá a chance de lidar com o público e com todo tipo de processo, sendo um tipo de intensivo prático da profissão. Já no Ministério Público, apesar de não haver muita diferença quanto às defensorias, o estagiário entende melhor as avaliações de inquéritos e a elaboração de denúncias.
Existem também opções de estágio dentro da própria faculdade, como é o caso do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica). A finalidade do núcleo é integrar teoria e prática.
O NPJ possui regulamento e sede própria, onde os estudantes prestam serviços de assistência jurídica por meio de parcerias com instituições filantrópicas e beneficentes, além dos convênios com órgãos competentes.
O melhor lugar para fazer o estágio de Direito é a instituição em que você se sente bem para exercer as atividades da melhor forma e que, portanto, esteja alinhada à sua área de atuação na futura carreira.
Como o estágio interfere na carreira do estudante de Direito?
Mesmo na dúvida (normal por conta dessa gama enorme de possibilidades), é importante ter um caminho traçado para que o estágio não seja apenas cumprimento de obrigações acadêmicas.
Escolher a área de atuação ainda no estágio é um passo importante para começar a busca um espaço no mercado de trabalho após a faculdade ou até dar continuidade aos estudos na pós-graduação. Portanto, não abra mão da grande oportunidade de ser um estagiário de Direito.
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