A faculdade de Direito não é composta apenas de aulas teóricas, mas também de atividades com o objetivo de preparar o estudante para o mercado profissional. Assim, o Núcleo de Prática Jurídica da FARO será uma parte importante da sua formação caso você opte por realizar o curso.
O objetivo é que o estágio obrigatório de dois anos seja relevante para o aluno. Não se trata de uma mera formalidade, a ser cumprida nos quatro últimos semestres, mas sim de propiciar a adequação da teoria às questões práticas, viabilizando uma formação acadêmica integrada à responsabilidade social e às demandas do mercado jurídico.
Então, para que você conheça esse órgão vinculado ao curso de Direito, fizemos um resumo sobre as principais características do estágio obrigatório e a estrutura que estará à sua disposição durante a faculdade. Continue lendo e conheça o NPJ!
O que é o NPJ?
O Núcleo de Prática Jurídica é um órgão da FARO/IJN que fornece a estrutura necessária para o estágio jurídico obrigatório. Nele, acadêmicos do 7º, 8º, 9º e 10º períodos cumprem a carga horária exigida pelo MEC, atendendo gratuitamente a comunidade nas áreas de Direito Cível, Direito Penal, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.
Logo, os alunos vivenciam o dia a dia de um escritório de advocacia, confeccionando as peças processuais, acompanhando prazos, comparecendo a audiências e exercitando técnicas de negociação, mediação, arbitragem e conciliação.
Isso é feito sempre com o acompanhamento de profissionais inscritos nos quadros da OAB e com grande experiência em suas respectivas áreas, sob a coordenação de um advogado docente.
Nesse sentido, quando um cliente chega ao NPJ, os alunos recebem todas as informações sobre a melhor abordagem, a identificação do problema jurídico e as formas de se chegar a uma solução.
Em muitos casos, aprendendo com os erros, eles desenvolvem as habilidades técnicas e comportamentais exigidas pela profissão, além de entenderem como a teoria se torna um instrumento valioso para resolver problemas reais.
E mais: por intermédio dos convênios com o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público Estadual, o Tribunal Regional Federal, o PROCON, a Polícia Civil e outros órgãos com atuação no estado, o NPJ dá a oportunidade de conhecer as demais áreas e carreiras jurídicas.
Como funciona?
O estágio no Núcleo de Prática Jurídica da FARO tem carga horária de 132 horas, divididas, igualmente, em quatro semestres. As principais áreas abrangidas são a Penal, a Cível, a Trabalhista e a Previdenciária, em que os alunos tanto podem propor demandas judiciais como buscar a via consensual de solução dos conflitos, sempre sob os olhos atentos dos orientadores.
Os atendidos são pessoas que ganham até 2 salários mínimos e buscam a solução de problemas jurídicos, o que é feito com a prestação gratuita dos serviços abaixo:
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conciliação de conflitos de interesse por meio de convênios com entidades encarregadas dessa atividade, em que o objetivo é encontrar uma solução amigável para disputa;
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assessoria jurídica nos horários de atendimento do NPJ, fornecendo tanto orientações quanto propondo as medidas jurídicas cabíveis gratuitamente;
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convênios e parcerias com objetivo de realizar projetos e atendimentos comunitários de assessoria jurídica.
Nessas áreas de interesse, os alunos desenvolvem uma série de atividades sob a orientação de advogados experientes, distribuídos em turnos de revezamento. Entre outros, os seguintes exemplos são bastante ilustrativos:
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elaborar peças, pareceres, recursos, termos e outros documentos jurídicos;
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participar de audiências, sessões de julgamento de recursos, mediações, conciliações e arbitragens;
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desenvolver atividades auxiliares, como o acompanhamento de processos, gestão de documentos e controle de prazos;
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realizar pesquisa jurídica na doutrina (produção científica) e na jurisprudência (decisões dos tribunais);
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fazer o atendimento ao cliente.
Qual é a importância?
Como dito anteriormente, o estágio obrigatório não deve ser visto apenas como uma formalidade para se obter o diploma. Ao vivenciar a advocacia e realizar trabalhos importantes para a comunidade, o aluno adquire uma formação diferenciada e estará mais preparado para construir uma carreira de sucesso.
Para facilitar o entendimento, é possível separar quatro importantes áreas de crescimento do acadêmico que passa pelo NPJ:
Prática judicial e extrajudicial
Saber como oferecer um tratamento adequado para os conflitos de interesse, recebendo o interessado e propondo a via de mais adequada, bem como compreendendo as medidas principais e auxiliares necessárias até a solução definitiva.
Conhecimento da área
Entender o dia a dia dos profissionais do Direito, especialmente o funcionamento das entidades públicas e privadas que, de alguma forma, participam da resolução de conflitos.
Desenvolvimento de competências
Aprender as habilidades técnicas e comportamentais exigidas dos melhores profissionais do mercado, como atender o cliente, usar a linguagem jurídica, elaborar argumentos, identificar conflitos, mediar disputas, equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as demandas individuais e sociais.
Responsabilidade social e ética
Compreender o papel do profissional jurídico na comunidade e a importância de pautar a atuação com base em valores eticamente admitidos.
Como o Núcleo de Prática Jurídica da FARO influencia as pessoas envolvidas?
O NPJ é um centro de integração social, sendo capaz de atender às demandas de atendidos, profissionais e estudantes. Afinal, ao mesmo tempo em que a comunidade recebe uma contribuição relevante, alunos e professores aprendem lições valiosas.
Isso ocorre porque o material utilizado é bastante rico, uma vez que os casos apresentam diversas variáveis jurídicas, culturais, econômicas e sociais, além de serem abordados com a perspectiva de promover mudanças positivas na comunidade.
Não por acaso, é importante destacar os projetos sociais desenvolvidos, como o “NPJ na comunidade”, em que alunos e profissionais são deslocados para atendimento jurídico em bairros afastados e o “Ensinando e aprendendo direitinho”, em que são realizadas palestras lúdicas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o NPJ em Rondônia é o único a participar da Justiça Itinerante no baixo madeira, iniciativa organizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado e que leva os serviços jurídicos e judiciários para as pessoas mais carentes.
Sendo assim, o Núcleo de Prática Jurídica da FARO fornece uma capacitação ampla para o estudante, permitindo uma formação profissional aliada à responsabilidade social.
Para conhecer um pouco mais sobre o curso de Direito e receber todas as informações necessárias para realizar a sua matrícula, entre em contato com a nossa equipe e invista em uma graduação diferenciada!