Você gostaria de seguir carreira como promotor público? Saiba que não é o único, porque essa é uma das profissões mais conceituadas do universo jurídico. O senso de justiça, o prestígio da posição e os altos vencimentos são alguns dos motivos que elevam a procura por esse cargo.
Não há dúvidas de que a competição por uma vaga no Ministério Público é bastante acirrada. Mas, não desanime! Esse é um desafio que você pode vencer se realmente tiver dedicação para atingir o seu objetivo.
Neste post, você vai saber como e onde o promotor público atua e quais são os requisitos para se tornar um profissional dessa área. Confira!
A atuação do promotor público
Também conhecido como promotor de justiça, esse profissional desempenha um papel nobre na sociedade. Ele representa o Ministério Público e zela pela ordem social, atuando em defesa dos direitos humanos, das vítimas de violência, dos direitos da criança e do adolescente, assim como no combate à corrupção, entre outros casos graves.
Na esfera estadual, o promotor de justiça trabalha em diversas causas, a favor da população de um determinado município ou região, incluindo: área criminal, direitos do consumidor; crimes contra o meio ambiente e contra o patrimônio cultural; desvio de dinheiro público; Vara de Família, Órfãos e Sucessões; Vara da Infância e Juventude; Tribunais Militares e Eleitorais.
No nível federal, o promotor ocupa a posição de procurador e atua em causas que atingem o país, como tráfico internacional de drogas e falsificação de dinheiro. As áreas de atuação abrangem o Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
Esse profissional também é muito conhecido por seu desempenho na área criminal, nos casos em que ocupa a posição de defensor da sociedade diante dos crimes contra o Estado. Na Ação Penal Pública, o promotor de justiça é o agente de acusação e trabalha para que os réus sejam condenados por seus delitos. Essas ações penais julgam as transgressões mais graves, como sequestros, tortura, homicídios etc.
O promotor não se atém à premissa de que todos são inocentes até que se tenham provas do contrário. Em vez disso, ele ajuíza que todo acusado é culpado e, a partir de então, reúne provas, laudos e testemunhas para evidenciar que o crime foi cometido e que o réu é uma ameaça à sociedade.
O perfil de um promotor público é definido por características como:
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persuasão;
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boa argumentação;
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domínio de teorias e práticas relacionadas ao Direito;
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facilidade de comunicação escrita e oral;
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responsabilidade e compromisso com o interesse coletivo.
Os requisitos para se tornar um promotor
Por se tratar de uma carreira bastante atrativa, devido à sua importância e nível salarial, existe uma competição acirrada para alcançar essa vaga. Portanto, se você tem o objetivo de se tornar um promotor de justiça, preste atenção aos principais requisitos que deve atender:
Bacharelado em Direito
A primeira exigência, claro, é a graduação em Direito. O curso superior tem duração de cinco anos e prepara o profissional para um campo de trabalho diversificado. A grade curricular abrange um vasto conhecimento teórico e inclui disciplinas como filosofia, sociologia, política, economia, entre muitas outras. Durante o curso, o estudante também é preparado para a prática da advocacia, a partir de estágios supervisionados, júris simulados e demais atividades.
Carteira da OAB
Após concluir a graduação e obter o título de bacharel em Direito, você somente será considerado apto para exercer a profissão quando for aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Essa prova inclui duas etapas: a primeira é composta por perguntas de múltipla escolha, envolvendo conteúdos de várias disciplinas; a segunda fase exige a apresentação de uma peça jurídica e também conta com questões voltadas a uma área específica do Direito, por exemplo, civil ou penal.
Experiência na profissão
Para conquistar a carreira de promotor, você também precisa comprovar, no mínimo, três anos de experiência — como advogado, prestador de serviço público ou na prática jurídica geral.
Outros requisitos para ocupar esse cargo são: ser brasileiro; estar em dia com o serviço militar (no caso dos homens); estar quite com a justiça eleitoral; não possuir antecedentes criminais; conseguir aprovação no concurso público e nos exames médico e psicotécnico.
O concurso público para o cargo de promotor de justiça
O formato do concurso pode variar de acordo com o órgão responsável (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal ou outro). Mas, em geral, o processo seletivo inclui as seguintes fases: testes objetivos; provas dissertativas; elaboração de peça prática; apresentação oral; avaliação de títulos (para quem possui mestrado e doutorado).
Passar em um concurso público dessa relevância não é tão fácil; o candidato deve ter um empenho intenso e investir tempo e até dinheiro para ter uma preparação consistente. Nesse sentido, cursos específicos podem ajudar.
O processo seletivo é extenso e requer conhecimentos em várias disciplinas. Uma dica para reforçar os estudos e aumentar suas chances de garantir boas colocações no concurso público é conhecer o estilo das provas que são aplicadas. Verifique os conteúdos que foram cobrados em processos anteriores e tenha uma ideia do caminho que deve percorrer.
Estude e se dedique diariamente! Essa postura é decisiva para quem quer se destacar em um concurso difícil como esse. Lembre-se também de que esse é o primeiro passo para uma escalada ainda maior, já que o promotor público pode se tornar procurador e até chegar à posição de procurador geral da República!
Para chegar mais longe, o profissional passa por várias etapas: a primeira é o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Depois disso, ele pode ser promovido a Promotor de Justiça de entrância inicial, intermediária e final. Somente quando estiver no nível de entrância final é que o candidato pode tentar a colocação de Procurador da Justiça.
Não é um caminho fácil, assim como não é impossível, desde que você se concentre nesse objetivo e se esforce para percorrer toda a jornada. Paciência, empenho e determinação são elementos fundamentais para quem pretende se tornar um promotor público.
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